Acusado de matar rival e ferir ex-companheira é condenado em Taguatinga

Segundo informações do processo, o réu agiu por ciúmes de Vânia.

Advogado do casal Nardoni entra com recurso contra condenação

SÃO PAULO - O advogado de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte da menina Isabella Nardoni, entrou com recurso nesta quarta-feira para tentar anular o julgamento. O advogado Roberto Podval informou apenas que o recurso foi impetrado no Tribunal do Júri do Fórum de Santana, na Zona Norte.Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, Podval apresentou apelação e protesto por novo júri e pretende apresentar as suas razões oralmente ao TJ-SP.

Apresentação de documento falso enseja condenação

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a Apelação nº 49660/2009 movida contra um acusado de uso de documentação falsa, que foi absolvido.

Más condições de presídio não justificam prisão domiciliar

Acordo do CNJ com a Fifa garantirá contratação de ex-presos em obras da Copa de 2014

A solenidade será às 10h30, no Centro Cultura da Justiça Federal (antiga sede do STF).

Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos

A decisão foi unânime.

Porte ilegal de arma justifica condenação de caçadores de aves

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que se existe nos autos prova da autoria e materialidade delitivas, a condenação é medida que se impõe.

Bebê é vítima de imperícia médica

Estudante é punido por crime de trânsito

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão

OAB quer fim do regime diferenciado para presos infratores

Trechos da Lei de Execução Penal (7.210/84) estão sendo questionados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal.

Árbitro de futebol não obtém vínculo de emprego com Federação Paulista

A atividade desempenhada pelo árbitro de futebol, pela própria natureza do serviço, é eminentemente autônoma e, portanto, não gera vínculo de emprego.

Defensoria questiona proibição de fixar pena abaixo do mínimo legal

Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Réu condenado por dar moto a menor

Depósito em dinheiro

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.